MAIS FORTE DO QUE SE PENSA

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Nos últimos tempos, tem sido recorrente ouvirmos comentários destacando uma pretensa “fragilidade” da nossa jovem democracia.

O fato é que, embora jovem, nossa democracia tem resistido bravamente a uma série de eventos, poucas vezes visto em outras democracias ocidentais. Sobreviveu a dois impeachments presidenciais, prisões de ex-presidentes, senadores, deputados, governadores, juízes, empresários…

Assim, a conclusão que chegamos, em que pese todos esses acontecimentos, é que nossa democracia, nada tem de frágil. Embora imperfeita, incapaz de superar as inúmeras contradições de nossa desigual sociedade, a democracia brasileira segue firme.

Todavia, nunca é demais nos mantermos alertas, vigilantes, sempre prontos para defendê-la.

Recentemente, as instituições democráticas brasileiras sofreram poderosos ataques, na tentativa de miná-la, subvertendo-a sob o pretenso argumento de que democracia é o império da vontade da maioria, o que nos remete a um pensamento pueril e superficial. Antes de fazer valer a vontade da maioria, democracia significa respeito às minorias, proteção aos excluídos e marginalizados, evolução constante do processo civilizatório.

Um dos principais baluartes democráticos, garantidor do respeito às leis e dos princípios democráticos, o Judiciário em geral, e o Supremo Tribunal Federal em particular, vem sofrendo poderosos ataques, oriundos dos subterrâneos mais obscuros, mais retrógrados e autoritários de nossa sociedade.

O Judiciário é passível de críticas? Claro que sim. E alguém que atua na área jurídica pode criticá-lo? Claro que sim. Porém, chegamos ao cúmulo de ouvir alguns advogados, bacharéis em direito, propondo o fechamento do Supremo. Mesmo não sendo da área jurídica – sem conhecimento profundo da legislação pertinente, mas estudioso contumaz -, considero absurdo e inimaginável ouvir tamanha barbaridade daquele que jurou, ao tornar-se advogado, “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis…”. Inexistem palavras para expressar o repúdio que tais profissionais são merecedores. É como se o médico fizesse ode à morte, o assistente social à permanência da miséria e o professor ao analfabetismo. 

Nenhuma democracia é perfeita, aliás, nenhum sistema político o é. Mas do alto de sua imperfeição, o regime democrático, com seus contornos e pilares contemporâneos, é o que de melhor a inteligência humana foi capaz de construir até o momento.

Os problemas e as imperfeições do aparelho judiciário devem ser corrigidos pelos próprios meios e modos previstos nas leis e na Constituição. Não é difícil observar que quando as decisões do Supremo agradavam a determinados setores, ávidos em afastar do Poder aqueles que os incomodavam, o Tribunal só recebia elogios. Quando, no entanto, suas decisões passaram a coibir desmandos, impedir retrocessos democráticos e as mais variadas tentativas de subverter os valores reais da miscigenada, plural e diversa sociedade brasileira, o Tribunal e seus membros passaram a sofrer pressões e ataques os mais agressivos.

Nada pode ser pior para o ambiente democrático do que a subversão dos valores intrínsecos e inerentes a esse regime político. Democracia pressupõe coexistência pacífica e harmônica entre posições políticas diversas, buscando sempre a composição de interesses; respeito aos direitos das minorias, da diversidade de ideias, costumes, tradições culturais, e igualdade de gêneros, dentre outros; avanço constante do processo civilizatório e ampliação dos direitos sociais; INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E RESPEITO ÀS DECISÕES DO JUDICIÁRIO; IMPRENSA LIVRE E LAICIDADE ESTATAL.

Os ataques que têm sido feitos, nesses tempos recentes, nesses tempos de loucura, visam subverter justamente cada um desses valores! Todos, invariavelmente, todos eles têm sido atacados, na tentativa de instalarmos uma teocracia retrógrada, autoritária e fundamentalista.

Por isso, é importante que resistamos bravamente, façamos valer o que temos de melhor, o que temos de mais valioso: nosso apreço integral à liberdade, duramente conquistada; nosso respeito total à diversidade e a pluralidade e nosso compromisso fundamental com o respeito à nossa Constituição!

Assim, demonstraremos, de forma inquestionável, que nossa democracia é mais forte do que se pensa

• • Eugênio Maria Gomes é escritor e funcionário da Funec


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